Lobbe Neto

• PL 1185/2015Autor principal · Movimentada em 03/12/2025

  Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

  Tramitando em ConjuntoCCJC

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• PL 1186/2015Autor principal · Movimentada em 15/07/2025

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

  Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN

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Altera o art. 29 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para tornar obrigatória a presença de pessoa treinada para administrar insulina em estabelecimentos de ensino infantil.