Fora de exercício

Zequinha Marinho

Deputado federal · PSC · PA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2302/2007Autor principal · Movimentada em 22/05/2026
Dispõe sobre a demarcação das terras indígenas e altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 1973.
ArquivadaUrgênciaMESA
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PEC 319/2004Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.
Tramitando em ConjuntoMESA
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