Em exercício

Damião Feliciano

Deputado federal · UNIÃO · PB

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 3354/2019Autor principal · Movimentada em 08/06/2026
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para alterar a definição de bebida alcoólica e incluir advertência nos rótulos das embalagens.
Tramitando em ConjuntoCSAUDE
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PL 5853/2009Autor principal · Movimentada em 22/05/2026
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
ArquivadaUrgênciaMESA
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