Amplia o acesso à psicoterapia e ao suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive por atendimento a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PSD · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Amplia o acesso à psicoterapia e ao suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive por atendimento a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a qualificação específica de profissionais de psicologia responsáveis pela assistência durante o trabalho de parto.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal.
Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina.