PL 7806/2014Autor principal · Movimentada em 18/09/2025
Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
Aguardando ParecerCTRAB

Deputado federal · PT · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal, e dá outras providências.
Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.