PL 3439/2026Autora principal · Movimentada em 28/10/2026
Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATramitando em ConjuntoCCP

Deputada federal · PL · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.