Duarte Jr.

Acrescenta os § 4º e § 5º ao art. 4º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 15-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 1º-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 13-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta nova redação ao art. 17 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera o art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma proposta pelo art. 18 da MPV 1301, de 2025.

Renda de Proteção Climática.

Altera a redação do §4º do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Dispõe acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 35-G da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta os arts. 15-A e 15-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.