PL 71/2026Autor principal · Movimentada em 12/08/2026
Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional
Pronta para PautaCDC

Deputado federal · SOLIDARIEDADE · AC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências
Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais.