PL 3971/1993Autor principal · Movimentada em 17/04/2023
Altera a Lei nº 5.700, de primeiro de setembro de 1981, que "Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".
ArquivadaMESA

Deputado federal · PPR · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei nº 5.700, de primeiro de setembro de 1981, que "Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".