PL 5089/2020Autor principal · Movimentada em 13/07/2026
Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.
ArquivadaUrgênciaMESA

Deputado federal · PT · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.
Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.
Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público privadas
Dispõe sobre o Programa de Inovação Legislativa e dá outras providências.