Em exercício

General Pazuello

Deputado federal · PL · RJ

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1021/2024Autor principal · Movimentada em 27/03/2025
Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro
Aguardando ParecerCCJC
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PL 241/2025Autor principal · Movimentada em 19/02/2025
Altera o artigo 2º da Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 (define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Tramitando em ConjuntoPLEN
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