PL 2270/2022Autora principal · Movimentada em 19/12/2025
Institui a Semana Nacional de Enfrentamento a Erotização Infantil
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

Deputada federal · PP · PB
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Institui a Semana Nacional de Enfrentamento a Erotização Infantil
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer medidas contra a exposição de cunho sexual de crianças ou adolescentes menores de quatorze anos.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL