Joceval Rodrigues

• PL 2151/2022Autor principal · Movimentada em 07/05/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas

  Tramitando em ConjuntoCCJC

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• PL 2136/2022Autor principal · Movimentada em 10/02/2026

  Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCCJC

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados.