PL 6879/2010Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · UNIÃO · MS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
84 proposições
Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca.
Dispõe sobre o tratamento de saúde no exterior custeado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Modifica o § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Proíbe a criação de novos cursos de Odontologia e a ampliação de vagas nos cursos existentes e dá outras providências.