Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.

Deputado federal · MDB · AP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.
Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a exigência de avaliação de saúde mental para a contratação profissional em instituições sociais e estabelecimentos educacionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Crimes contra Crianças e Adolescentes.
Institui o Cadastro Nacional de Profissionais da Saúde Inabilitados por Conduta Abusiva (CNPI), e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho.