Deputado federal · PSD · SE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
40 proposições
Proíbe cobrança de valor fixo em estacionamentos públicos e privados e obriga que o pagamento seja feito apenas pelo tempo efetivamente usado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.
Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Institui diretrizes nacionais para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, mediante mecanismos obrigatórios de alerta de uso contínuo e pausas saudáveis em plataformas digitais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Dispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.