Helena Lima

• PL 6129/2025Autora principal · Movimentada em 22/07/2026

  Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências.

  Tramitando em ConjuntoCTRAB

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• PL 2553/2026Autora principal · Movimentada em 03/07/2026

  Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia.

  Aguardando Designação de Relator(a)CTRAB

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Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação das profissões de Biólogo e de Biomédico, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina.