Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.

Deputado federal · PSDB · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
45 proposições
Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.
Acrescenta inciso III ao Parágrafo 2, do Art.149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, para estabelecer nova hipótese.
Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de shows e eventos na indenização por danos materiais e/ou danos morais para pessoas acidentadas durante as atividades.
Dispõe sobre vedação de nomeação a cargos públicos daqueles condenados por violência sexual contra criança e adolescente e dá outras providências