Em exercício

Altineu Côrtes

Deputado federal · PL · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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43 proposições

PL 2020/2021Autor principal · Movimentada em 29/11/2022
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a redução da rota crítica enfrentada pela mulher vítima de violência doméstica e familiar.
ArquivadaUrgênciaMESA
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PL 8088/2017Autor principal · Movimentada em 09/06/2022
Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para vedar a utilização de cadeira de transbordo no embarque e desembarque de veículos de transportes coletivo
Tramitando em ConjuntoCSPCCO
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