Em exercício

Juliana Cardoso

Deputada federal · PT · SP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.

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PL 5370/2023Autora principal · Movimentada em 22/11/2023
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
Devolvida ao(à) Autor(a)MESA
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PL 2975/2023Autora principal · Movimentada em 08/11/2023
Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalUrgênciaMESA
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