Em exercício

Keniston Braga

Deputado federal · MDB · PA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2780/2024Coautor · Movimentada em 28/09/2026
Cria uma política de incentivos para pesquisar, extrair e processar minerais essenciais ao país, com garantias financeiras, créditos fiscais e controle sobre mudanças de donos das empresas do setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Transformado em Norma JurídicaUrgênciaVotação nominalMESA
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PEC 31/2024Coautor · Movimentada em 27/08/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.