Cria o Dia Nacional do Amendoim, celebrado todo ano em 13 de setembro, sem feriado nem novas obrigações para empresas ou trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PL · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria o Dia Nacional do Amendoim, celebrado todo ano em 13 de setembro, sem feriado nem novas obrigações para empresas ou trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o “Dia com Deus” e dá outras providências.
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.
Confere ao município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.
Cria o Dia Nacional do Amendoim.
Cria o Dia Nacional do Perdão - Yom Kippur.
Cria o Dia Nacional do Patriota.