PL 1450/2023Coautor · Movimentada em 12/03/2024
Institui a Semana da Saúde Mental Materna.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · REPUBLICANOS · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui a Semana da Saúde Mental Materna.
Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral.
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.
Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.