Deputado federal · REPUBLICANOS · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
1.222 proposiçõesLimpar filtros
Institui a Política Nacional de Prevenção do Alzheimer e outras Demências, com foco na promoção de hábitos alimentares saudáveis, incentivo à atividade física e estímulo cognitivo, no âmbito das ações de atenção básica à saúde.
Dispõe sobre a moradia assistida para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Institui diretrizes para a promoção da saúde digital e o uso equilibrado de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho.
Institui o Programa Nacional de Trabalho Apoiado e estabelece a Cota Setorial Ajustável para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de repasses estáveis e previsíveis da União aos Municípios para o financiamento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde do Homem em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Estabelece normas gerais de segurança do trabalho, seguro obrigatório e requisitos técnicos mínimos aplicáveis às contratações públicas que envolvam a montagem de estruturas decorativas e temporárias, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da União, o Selo Empresa Amiga do Jovem Profissional, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a transparência e a publicidade simplificada das contratações temporárias realizadas pela Administração Pública, e dá outras providências.
Estabelece normas gerais e requisitos técnicos mínimos de segurança, estabilidade, instalação e manutenção aplicáveis a decorações públicas permanentes e temporárias de grande porte em espaços públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para fixar o marco temporal de incidência dos juros e da correção monetária sobre as multas aplicadas em ações de improbidade administrativa, bem como estabelecer índice oficial de atualização.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o fornecimento digital do contracheque.
Institui a Declaração Digital de Acidente de Trabalho – DDAT, padroniza seu formato e fluxo de envio em âmbito nacional e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Tele-Saúde para a Primeira Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à orientação remota de cuidadores de crianças de zero a seis anos de idade.
Institui o Cadastro Nacional de Espera em Saúde Mental no âmbito do SUS e dá outras providências.
Estabelece notificação compulsória de incidentes e erros de medicação que resultem em agravo ou óbito de crianças e adolescentes, e altera normas de segurança no atendimento pediátrico.
Institui o Programa de Saúde Mental da Mulher Indígena, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama Adaptado às Realidades Indígenas, e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento da Saúde da Mulher Indígena e dispõe sobre a elaboração de protocolos diferenciados de atendimento, com participação das comunidades indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui a Política Nacional de Formação e Capacitação em Saúde da Mulher Indígena, voltada à valorização de agentes indígenas de saúde, parteiras tradicionais e à formação intercultural de profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.