Luiz Couto

• PL 4376/2024Autor principal · Movimentada em 01/10/2025

  Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)CFT

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• PL 3816/2023Autor principal · Movimentada em 08/05/2025

  Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba.

  Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

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Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para especificar o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.