Inclui o molho de tomate na lista de alimentos com redução de 60% nos impostos sobre o consumo (IBS e CBS), o mesmo benefício já dado ao extrato de tomate.
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Deputada federal · REPUBLICANOS · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Inclui o molho de tomate na lista de alimentos com redução de 60% nos impostos sobre o consumo (IBS e CBS), o mesmo benefício já dado ao extrato de tomate.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as Leis nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996; nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de instituir mecanismo de incentivo financeiro federativo, por meio de repartição proporcional de parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), aos entes estaduais e distrital que comprovarem resultados concretos no combate à violência contra a mulher.
Dispõe sobre isenções de tributos para equipamentos de combate a incêndio.