Em exercício

Missionário José Olimpio

Deputado federal · PL · SP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5302/2026Autor principal · Movimentada em 04/09/2026
Cria o Programa Motofrete Seguro, que permite à União repassar verba a municípios e ao Distrito Federal para oferecer de graça capacetes, coletes, luvas, joelheiras e cursos a motofretistas e mototaxistas de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Situação não informadaMESA
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PL 784/2026Autor principal · Movimentada em 26/03/2026
Fortalece a proteção previdenciária dos vigilantes e demais trabalhadores expostos a risco permanente, assegurando maior rigor na comprovação da periculosidade no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Aguardando Designação de Relator(a)CTRAB