Em exercício

Olival Marques

Deputado federal · PODE · PA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PL 4307/2023Autor principal · Movimentada em 19/12/2025
Dispõe sobre a proibição da interrupção voluntária da gravidez e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCMULHER
Seja o primeiro a comentar
PL 5346/2019Autor principal · Movimentada em 03/10/2025
Altera a redação da alínea "c", do inc. I, do art. 12, da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à Saúde.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
Seja o primeiro a comentar