Deputado federal · PL · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
34 proposiçõesLimpar filtros
Adota medidas, no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração das pandemias no Brasil
Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Suspende o reajuste de preços de insumos utilizados para fins de tratamento de casos de coronavírus nas UTIs, durante situação de emergência de saúde pública de importância nacional.
Dispõe sobre a realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes nas unidades públicas de saúde e dá outras providências.
Suspende o reajuste de preços planos privados de assistência à saúde, durante situação de emergência de saúde pública de importância nacional, em decorrência do coronavírus.
Institui a obrigatoriedade do pagamento de bolsa insalubridade e remuneração aos estudantes de medicina a partir do quinto ano durante o período de internato médico e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para autorizar a manutenção do funcionamento de estabelecimentos de saúde temporários ou hospitais de campanha após a pandemia de Covid-19.
Autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar a instalação de estações de desinfecção individual ou congêneres na entrada de estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público com intensa circulação de pessoas em municípios com mais de 50 mil habitantes.
Acresce dispositivo à Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.
Autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus.
Altera a Lei n.º 9.532, de 1997, a fim de aumentar o limite de deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoas físicas apurado as doações para combate à pandemia do Coronavírus.
Define que o do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja considerado referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde.