Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.

Deputado federal · PSB · ES
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.