Altera o inciso VI do art. 46 e o § 3º do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre os direitos autorais.

Deputado federal · PL · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera o inciso VI do art. 46 e o § 3º do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre os direitos autorais.
Dispõe sobre a proibição de exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.
Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.
Cria órgão no Ministério das Comunicações para fiscalizar veracidade nas mídias sociais.
Proíbe a criação de partidos políticos de cunho ideológico e organizacional comunista marxista totalitário. Vedando o uso de termos Comunista ou Nazista.