Em exercício

Professora Marcivania

Deputada federal · PCdoB · AP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dela.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.

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PL 1444/2026Autora principal · Movimentada em 09/07/2026
Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.
Aguardando ParecerCSPCCO
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PL 5917/2025Autora principal · Movimentada em 15/04/2026
Torna obrigatória, no âmbito do sistema educacional nacional, a realização anual de atividades educativas de primeiros socorros, incluindo a demonstração da Manobra de Heimlich e técnicas básicas de prevenção de acidentes, a serem ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar, respeitada a autonomia dos Estados e do Distrito Federal para regulamentação complementar.
Aguardando ParecerCE
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