Rodrigo Gambale

• PL 2465/2023Autor principal · Movimentada em 23/11/2023

  Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

  Tramitando em ConjuntoCE

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 1824/2023Autor principal · Movimentada em 29/05/2023

  Acrescenta o §5º, §6º e §7º ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a obrigatoriedade de implantação do ‘botão de cancelamento’ de contratos de adesão.

  Tramitando em ConjuntoMESA

  00Seja o primeiro a comentar

Inclui o §11 ao artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a disciplina ‘Programação Neurolinguística’ na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio e fixa outras providências.