Rodrigo Valadares

Altera a redação da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.

Estabelece regras, normas e diretrizes para a concessão de garantias externas por parte da República Federativa do Brasil em operações de crédito e dá outras providências.

Revoga os incisos I e II do art. 13 da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Altera o Inciso IV do Artigo 473 do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo 4° do Artigo 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 8° da Instrução Normativa PRES/INSS n° 138, de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.