Sóstenes Cavalcante

Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.

Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para acrescer ao rol do art.1º o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.