Sóstenes Cavalcante

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Orientação do PL: — · Ver votação

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Orientação do PL: — · Ver votação

Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

Orientação do PL: — · Ver votação

Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.

Suprimido o texto. Sim: 152; Não: 220; Abstenção: 1; Total: 373.

Orientação do PL: — · Ver votação

Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 285; Total: 362.

Orientação do PL: — · Ver votação

Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.

Orientação do PL: — · Ver votação

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.

Orientação do PL: — · Ver votação

Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Orientação do PL: — · Ver votação

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

Orientação do PL: — · Ver votação