PL 1107/2022Autor principal · Movimentada em 17/12/2024
Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PSD · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Dispõe sobre a Política de Inclusão do Trabalho dos Idosos nas empresas.
Estabelece prazo de um ano para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificar as pessoas físicas acerca de inconsistências no preenchimento ou nas informações prestadas na Declaração de Ajuste Anual.
Dispõe sobre o a doação de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício, combate o desperdício de comida adequada para consumo e dá outras providências.