PL 4498/2019Autor principal · Movimentada em 06/12/2024
Dispõe sobre a Política de Inclusão do Trabalho dos Idosos nas empresas.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PSD · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre a Política de Inclusão do Trabalho dos Idosos nas empresas.
Institui medidas para amparar o Circo e profissionais circenses nos casos de pandemias e estado de calamidade pública.
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir profissionais da área de limpeza de autarquias públicas e servidores de limpeza urbana como prioridade no Programa de Vacinação contra a COVID-19.