PL 246/2019Coautor · Movimentada em 09/02/2026
Institui o "Programa Escola sem Partido"
Tramitando em ConjuntoCPASF

Deputado federal · UNIÃO · AC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui o "Programa Escola sem Partido"
Dispõe sobre a possibilidade de que o primeiro módulo de aperfeiçoamento dos médicos participantes seja realizado tanto presencialmente quanto, durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a distância.