Beto Rosado

• PL 2047/2022Autor principal · Movimentada em 01/08/2022

  Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

  Tramitando em ConjuntoCCJC

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• PL 592/2022Autor principal · Movimentada em 14/07/2022

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

  Tramitando em ConjuntoCDC

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Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.