Fora de exercício

Jhc

Deputado federal · PSB · AL

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

3 proposiçõesLimpar filtros

PL 2885/2015Autor principal · Movimentada em 28/05/2026
Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
Aguardando ParecerCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 5176/2016Autor principal · Movimentada em 15/04/2026
Acresce o inciso XIV e parágrafo único ao Art. 7º, da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014, excluindo a possibilidade de suspensão do acesso a qualquer aplicação de Internet pelo Estado, ressalvadas decisões colegiadas tomadas pelos Tribunais a que aludem os Arts. 101, 104 e 119 da Constituição Federal.
Tramitando em ConjuntoCCOM
Seja o primeiro a comentar