PL 3425/2020Coautor · Movimentada em 18/11/2025
Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
Pronta para PautaVotação nominalCE

Deputado federal · PSB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.