Fora de exercício

Frei Anastacio Ribeiro

Deputado federal · PT · PB

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 406/2020Autor principal · Movimentada em 08/07/2026
Institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas Instituições de Ensino Superior.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 3847/2020Autor principal · Movimentada em 20/03/2024
Acrescenta o § 12 ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre as condições para a realização de atividades pedagógicas durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
ArquivadaMESA
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