Fora de exercício

Eduardo Costa

Deputado federal · PSD · PA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2943/2020Coautor · Movimentada em 08/05/2025
Institui o Programa Seguro Família
Tramitando em ConjuntoCPASF
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PL 3272/2020Coautor · Movimentada em 30/04/2025
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Tramitando em ConjuntoCFT
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