Fora de exercícioSuplente

Santini

Deputado federal · PTB · RS

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4940/2019Autor principal · Movimentada em 20/10/2023
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a música cantada brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 4200/2020Autor principal · Movimentada em 19/04/2023
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCSAUDE
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