Carla Zambelli

• PL 4/2019Autora principal · Movimentada em 10/02/2026

  Introduz normas de tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCCJC

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 2083/2024Autora principal · Movimentada em 08/10/2025

  Institui o Programa "Voucher Saúde Mental", que dispõe sobre a oferta dos serviços de saúde mental à população em situação de vulnerabilidade.

  Aguardando Designação de Relator(a)CPASF

  00Seja o primeiro a comentar

Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.