PL 4905/2019Autor principal · Movimentada em 15/06/2026
Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.
ArquivadaMESA

Deputado federal · MDB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposiçõesLimpar filtros
Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.
Dispõe sobre instrumentos de desconcentração regional dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do mecanismo de incentivo fiscal, no âmbito do Pronac.