Fora de exercícioSuplente

Fernando Borja

Deputado federal · AVANTE · MG

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PL 418/2020Autor principal · Movimentada em 21/05/2024
Estabelece a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública.
Tramitando em ConjuntoCASP
Seja o primeiro a comentar
PL 423/2020Autor principal · Movimentada em 20/06/2022
Altera a Lei nº 8.666, de 1993, para exigir como requisito contratual a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes previsto no art. 429 da CLT.
Tramitando em ConjuntoMESA
Seja o primeiro a comentar