Celina Leão

• PL 3683/2021Autora principal · Movimentada em 15/04/2026

  Estabelece que a Educação Física deve ser ministrada por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física.

  Tramitando em ConjuntoUrgênciaCESPO

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• PL 2810/2021Autora principal · Movimentada em 16/10/2024

  Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.

  Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.