Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.

Deputado federal · UNIÃO · PB
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
26 proposições
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe.
Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás).
Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha.
Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço.
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.